Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Café II. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Legislativo municipal de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Herculano Bernardino da Silva, próximo ao número 55, no bairro Jardim Alvorada.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico ao Poder Executivo a realizar Revisão do Plano Diretor do município, previsto na Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Poder Executivo a de instalação de pontos de coleta para pilhas, baterias e eletrônicos em locais estratégicos do município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Poder Executivo a implantação de ponto de atendimento com soro antiescorpiônico em Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão das Ruas: Santa Filomena Bacan Lirani e João Mendes, localizadas no entorno do Terminal Rodoviário de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Rede Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Presença na Sessão nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 40ª Sessão Ordinária - |
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