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REQ U 72/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 144/2024 que "Estabelece, para fins de requisição direta ao Município de Monte Mor, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Pavão da Academia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 73/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação da rua 25 do bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Pavão da Academia
Professor Adriel
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 74/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para a Moção nº 18 de 2024, "Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Classe Especial José Prado Moitinho".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:03:41
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2023, que Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:06:14
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMS 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 46/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 16:02:40
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:09:40
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:07:19
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:07:53
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:31:34
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 82/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:38:50
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Beto Carvalho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:40:06
Autor:
Camilla Hellen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 15:22:35
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Milziane Menezes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda parlamentar impositiva n° 02/2024, ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva 03/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:07:41
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:08:48
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:09:40
Autor:
João do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2024 ao Projeto de Lei n° 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:10:20
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 15/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:11:30
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 16/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:14:16
Autor:
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 17/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:15:09
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 18/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:15:57
Autor:
Camilla Hellen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 19/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:17:10
Autor:
Pavão da Academia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 20/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 21/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:19:43
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 22/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:20:41
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 23/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:21:38
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 24/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o inciso I do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 125/2024
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 16:19:16
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 25/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 136/2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:33:49
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 1/2024 - Emenda de Correção
Ementa: Emenda de correção ao Projeto de Lei nº 44/2024
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:04:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 2/2024 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 122/2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:03:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 3/2024 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2024
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 14:59:49
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 1/2024 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 4/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 2/2024 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 31/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELM 1/2024 - Eleição da Mesa Diretora
Ementa: Chapa 1 - Eleição Mesa Diretora 2025-2026
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo:
31/12/2024 -
Horário: 18:27:39
Autor:
Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Professor Adriel
Texto Original
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PRESE 1/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 1ª Sessão Ordinária
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 2/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 2ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 3/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 4/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 4ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 5/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Março de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 6/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 6ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 7/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 7ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 8/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 8ª Sessão Ordinária
Apresentação: 25 de Março de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 9/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 9ª Sessão Ordinária
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 10/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 10ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 11/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 12/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 12ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 13/2024 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 13ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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