Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 09/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 12/2024 - que "Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.” - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Presença na Sessão nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 1ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |