Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 17:30
Encerramento: 05/02/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação das ATAS Nº 46, de 11/12/2023 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA), Nº 47, de 18/12/2023 (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), Nº 48, de 19/12/2023 (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e Nº 1, de 02/02/2024 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 91
“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação de Mães e Amigos do Autista de Hortolândia - São Paulo – AMAAH-SP, filial em Monte Mor, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 97
Institui a Semana da Consciência Negra e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 99
Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 100
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 101
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 104
A criação do “Dia dos Veteranos das Forças de Segurança” no Município de Monte Mor
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1044
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1
“Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Manoel Correa de Andrade, localizado no Jardim Campos Dourados”
Matéria lida
12 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 2
“Indica ao poder executivo implementar a Educação Continuada no Sistema de Saúde de Monte Mor.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 3
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do ar condicionado da farmácia da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Moreira.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 4
“Indica ao Poder Executivo a troca do ventilador da sala de atendimento da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Moreira.”
Matéria lida
15 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 5
“Indica ao Poder Executivo a implementar programa de promoção de saúde nos bairros que ofereça exames médicos preventivos, especialmente aos finais de semana.”
Matéria lida
16 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 6
Indico ao Poder Executivo o estudo para instalação de uma lombada na Rua Benedita Martins dos Santos, na altura do nº 37, no Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 7
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Doutor Benedito Geraldo Aferri do Bairro Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 8
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua André Lirani do Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 9
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Milan do Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 10
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Armando Sales de Oliveira do Bairro Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 11
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Belmiro Pinto Fonseca do Bairro Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 12
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Benjamin Constant do Bairro Centro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 13
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Bom Jesus do Bairro Centro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 14
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Luiz Stefen do Bairro Centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 15
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua do Cruzeiro do Bairro Centro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 16
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Genil Antônio Lisboa do Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 17
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua João Mendes do Bairro Centro.
Matéria lida
28 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 18
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Joaquim Benedito Pinheiro do Bairro Centro.
Matéria lida
29 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 19
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Jonas Pires de Campos do Bairro Centro.
Matéria lida
30 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 20
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Julieta Montera do Bairro Centro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 21
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Pedro Eduardo Moller do Bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 22
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Roberto Gonçalves Teixeira do Bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 23
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Salomão Haddad Baruque do Bairro Centro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 24
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Santo Antônio do Bairro Centro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 25
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Sílvio Minguzi do Bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 26
“Indica ao poder executivo a regularização das perdas inflacionarias dos vencimentos salariais dos servidores públicos de Monte Mor.”
Matéria lida
37 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 27
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado na recepção do prédio da UPA - João Brischi.”
Matéria lida
38 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 28
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para dos profissionais Municipais da Saúde.”
Matéria lida
39 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 29
“Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Monte Mor.
Matéria lida
40 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 30
“Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social.”
Matéria lida
41 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 31
“Indica ao Poder Executivo a reforma e ampliação da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.
Matéria lida
42 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 32
“Indica ao Poder Executivo a instalar ar condicionado na recepção de espera UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Matéria lida
43 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 33
“Indica ao Poder Executivo a instalar ar condicionado nos consultórios médicos da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Matéria lida
44 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 38
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado na farmácia da UBS Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Matéria lida
45 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 39
“Indica ao Poder Executivo instalar ar condicionado sala de odontologia Creusa Carlos da Silva do Jardim Panorama.”
Matéria lida
46 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 40
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos ares condicionados das salas de coleta de exames e vacina da UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.
Matéria lida
47 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 41
“Indica ao Poder Executivo a manutenção ou compra de uma mesa ginecológica para UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.”
Matéria lida
48 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 42
“Indica ao Poder Executivo a troca do mobiliário da sala de vacina da UBS Antônio José Pontim no Jardim Alvorada.”
Matéria lida
49 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 43
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do ar condicionado do centro cirúrgico da Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Matéria lida
50 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 44
“Indica ao Poder Executivo manutençãopreventiva dos aparelhos oftalmológicos da Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Matéria lida
51 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 45
“Indica ao Poder Executivo a compra de aparelho retroprojetor oftalmológico para Policlínica Municipal de Monte Mor, Dr. José Carlos Bertoni.
Matéria lida
52 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 46
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na Avenida Papa João Paulo II esquina com Rua Santa Edwirges no Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
53 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 47
Indico ao Poder Executivo a recapeamento asfáltico na extensão da rua Manoel Correia de Andrade, no Jardim Paulista”
Matéria lida
54 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 48
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho e academia ao ar livre na praça no bairro Santa Clara do Lago.”
Matéria lida
55 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 49
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho no bairro Colorado.”
Matéria lida
56 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 50
“Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra de basquete na praça do bairro Jardim Nova Alvorada. ”
Matéria lida
57 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 51
“Indica ao Poder Executivo a manutenção ou troca da maca da sala da medicação da Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida no Jardim Progresso.”
Matéria lida
58 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 52
“Indica ao Poder Executivo a manutenção doar condicionado da enfermagem da Unidade de Saúde da Família (USF) Genil Lisboa de Almeida no Jardim Progresso.”
Matéria lida
59 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 53
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos consultórios médicos e da enfermagem da UBS Pedro Bachiega do Jardim Moreira.”
Matéria lida
60 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 54
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das áreas arborizadas da UBS Pedro Bachiega do Jardim Moreira.”
Matéria lida
61 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 55
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a realização de atendimento de assistência de saúde domiciliar.
Matéria lida
62 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 56
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa José Basílio de Almeida do Bairro Centro.
Matéria lida
63 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 57
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Vinte e Quatro de Março do Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 58
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Urias Ferreira Lobo do Bairro Centro.
Matéria lida
65 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 59
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Centro.
Matéria lida
66 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 60
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Tiradentes do Bairro Centro.
Matéria lida
67 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 61
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa São Benedito do Bairro Centro.
Matéria lida
68 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 62
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Travessa 7 de Setembro do Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 63
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco do Bairro Centro.
Matéria lida
70 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 64
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio João Leite, jardim Paviotti, como também manutenção na vegetação.
Matéria lida
71 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 65
“Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpada na Rua Visconde do Rio Branco próximo ao nº 556, do bairro Jardim Fortuna.”
Matéria lida
72 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 66
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Minas Gerais de fronte ao numeral 218 – Jardim do Engenho
Matéria lida
73 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 67
Indico ao Poder Executivo o estudo para instalação de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim do Engenho.
Matéria lida
74 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 68
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizado em cada unidade de saúde uma pessoa disponível para confirmar os agendamentos de consulta e exames.
Matéria lida
75 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 69
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela da rua Maria Helena Engler, ao lado do número 75, localizada no Jardim Alvorada.”
Matéria lida
76 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 70
“Indica ao Poder Executivo a limpeza das vielas entre as ruas Benedito Justino e Aniceto Muniz Alves no Jardim Paulista.”
Matéria lida
77 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 71
Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das vielas entre as ruas Onofre Alves e Benedito Justino, no Jardim Paulista.
Matéria lida
78 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 72
“Indico ao Poder Executivo a manutenção e limpeza das vielas entre as ruas Aniceto Muniz Alves e Pedro Ramos Viana no Jardim Paulista.”
Matéria lida
79 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 73
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Carlos F. Wellendorf, na altura do nº 21, do bairro Jardim Panorama Monte Mor - SP.”
Matéria lida
80 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 74
“Indica ao Poder Executivo, que seja realizado manutenção no Campo de Areia da praça do jardim Paviotti, rua Alfredo Alexandre (antiga 38) de fronte ao n° 290”.
Matéria lida
81 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 75
“Indica ao Poder Executivo, que seja feito recapeamento em toda a extensão da Rua João Aparecido Alexandre, Bairro Jardim Paviotti.”
Matéria lida
82 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 76
Indico ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na extensão da rua Mizael Bergaton, no bairro São Clemente.
Matéria lida
83 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 77
“Indico ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Torquato Ferreira Lima Filho, ao lado do nº 142, no Jardim Paulista.”
Matéria lida
84 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 78
“Indico ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Quitéria Franscisco de Barros ao lado do nº351 no Jardim Alvorada.
Matéria lida
85 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 79
“Indico ao Poder Executivo a instalação de grade no bueiro localizado próximo ao nº 79 na rua Marlene Cordeiro dos Santos do bairro Pq. do Café II.
Matéria lida
86 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 80
“Indico ao Poder Executivo a Nebulização (aplicação de inseticida), contra o mosquito Aedes Aegypti.”
Matéria lida
87 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 81
“Indico ao Poder Executivo a instalação de cavalete de água e poste de energia na Praça Hussein Gemha Salum Bianco “Guga Bianco".”
Matéria lida
88 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 82
“Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização ambiental, limpeza e revitalização na área verde localizada entre as vias públicas rua Paulo Claudinei Bellotti (ant. 11) e a rua Miguel Pereira de Matos (ant. 17) no bairro Estância das Águas.”
Matéria lida
89 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 83
“Indico ao Poder Executivo a retirada do antigo playground e da mureta onde o mesmo está instalado, e a manutenção da rampa de acesso à Praça do bairro São Gabriel.”
Matéria lida
90 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 84
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na entrada do bairro Jardim Nova Alvorada.”
Matéria lida
91 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 85
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas Adelina Vieira da Silva e Antônio Bernardes de Moraes do bairro Jardim Paulista.”
Matéria lida
92 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 86
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Sam Remo.”
Matéria lida
93 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 87
“Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
94 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 88
“Indica ao Poder Executivo, que seja feito manutenção na Rua Odair Garcia, de fronte ao campo de futebol, Bairro Jardim Paviotti.”
Matéria lida
95 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 89
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Avenida Henrique Colete do Bairro Jardim Said Jorge.
Matéria lida
96 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 90
Indico ao Poder Executivo que seja feito a manutenção do teto da UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima..
Matéria lida
97 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 93
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Igreja Ministério Assembleia de Deus Aliança de paz no nosso município.
Matéria lida
98 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 94
“Moção de Aplauso aos estudantes João e Lucas por representar nosso município em eventos estudantis nacionais e internacionais.”
Matéria lida
99 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 95
“Moção de Aplauso aos estudantes Carlos Eduardo, Isabelly Vitória, Juan, Hingrid Karoline e Nataly por representar nosso município na 4ª Conferência Estadual de Juventude.”
Matéria lida
100 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 96
“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”
Matéria lida
101 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 98
Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.
Matéria lida
102 - Presença na Sessão nº 1 de 2024
Autores:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 1 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=3123

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=3734

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=4359

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=4914

5 - Paranhos
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=5542

6 - Andrea Garcia
https://youtu.be/VSdZaMzHFho?t=6156




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2024
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 09/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 100
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2024
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 101
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2024
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 12/2024 - que "Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências."
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1043
“Dispõe sobre a denominação da rua 01(um) localizada no Jardim Montana Residence Monte Mor.”
Matéria não votada
10 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1074
Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.
Aprovado
11 - Presença na Sessão nº 1 de 2024
Autores:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 25 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 Matéria não votada
    Presença na Sessão nº 1 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No início do Expediente, tendo como base o parágrafo 2º do artigo 315 do Regimento Interno, procedeu-se à execução dos Hinos Nacional e Municipal;

    - Ainda no Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 9, 10, 11 e 12/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Anteriormente à discussão e votação do Projeto de Lei nº 163/2023, o Vereador Alexandre Pinheiro apresentou requerimento verbal de adiamento de votação de referida matéria e, por votação simbólica, o requerimento foi aprovado pelo Plenário.