Emenda Modificativa nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 16:00 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 16:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Indexação
Observação