Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 09:27 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 28 de Junho de 2024 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
Indexação
Observação