Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 93 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2024 - "Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 46/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 7 |
Presença na Sessão nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 23ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |