Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2024 - 17:30
Encerramento: 10/07/2024 - 18:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 24, de 01º/07/2024 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 629
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do loteamento Jardim São Gabriel
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 630
Dispõe sobre a denominação da rua 06 (Seis) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 631
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 633
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 634
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 462.879,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
6 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 613
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Viela” na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de Fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente
Matéria lida
7 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 614
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Ana de Lima Pinha (Antiga 15) de fronte ao Número 1256 no Pq. Res. São Clemente
Matéria lida
8 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 615
Indica ao Poder Executivo o Recapeamento da Rua Olimpio de Souza, nas proximidades do nº 33, no Jardim São Domingos
Matéria lida
9 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 616
Indica ao Poder Executivo que realize a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Paraná, no Bairro Jardim São Sebastião
Matéria lida
10 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 617
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpadas, na Rua Sebastião Antônio Gonçalves, no Parque Res. São Clemente, nos postes entre a casa nº. 10 ao nº. 88
Matéria lida
11 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 618
Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Maria Helena Engler e Padre Carlos Roberto da Silva, no Jardim Alvorada
Matéria lida
12 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 619
Indico ao Poder Executivo a manutenção e pintura da lombada localizada na rua Maria Helena Engler, em frente ao número 75, localizada no Jardim Alvorada
Matéria lida
13 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 620
Indico ao Poder Executivo a operação “tapa buraco” na rua Daniel Buccieri, próximo ao número 166, no Jardim Alvorada
Matéria lida
14 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 621
Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão rua Daniel Buccieri, no Jardim Alvorada
Matéria lida
15 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 622
Indico ao Poder Executivo a criação de Parque Público (parque linear) nas áreas públicas e de preservação que liga os bairros Parque Residencial São Clemente, Jardim Nova Alvorada e Residencial Parque Bela Vista
Matéria lida
16 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 623
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Ida Bohme do Carmo, próximo ao nº 64, no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
17 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 624
Indico ao Poder Executivo a fiscalização de calçada na rua Anardino José Machado, próximo ao nº 396 C, no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
18 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 625
Indico ao Poder Executivo a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na rua Anardino José Machado esquina com a rua João Baroni, no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
19 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 626
Indico ao Poder Executivo o reparo do playground, localizado na rua José Masseo esquina com a rua Valdeci da Veiga Junior, no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
20 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 627
Indico ao Poder Executivo a construção de um muro de contenção às margens do córrego existente entre a passagem dos bairros Recanto Palmares e Jardim Alvorada
Matéria lida
21 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 628
Indico ao Poder Executivo realizar serviços de limpeza e manutenção do córrego localizado na Praça Edinei Álvaro de Paulo, no bairro Jardim Daniela
Matéria lida
22 - Presença na Sessão nº 23 de 2024
Autores:
Presença na 23ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 23 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 93 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa de 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 608
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2024
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2024 - "Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 403
Reconhece no âmbito do Município de Monte Mor o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Aprovado
5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 632
Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 46/2024.
Aprovado
6 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 605
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor
Aprovado
7 - Presença na Sessão nº 23 de 2024
Autores:
Presença na 23ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 23 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 15 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não Votou
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei nº 100/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovada a urgência de referida proposição;

    - A Vereadora Andrea Garcia não votou na Moção nº 15/2024;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre audiência pública que seria realizada pela Câmara Municipal no dia 11 (onze) de julho, às 15h00min (quinze horas), para discutir questões relacionadas à Lei Complementar nº 81/2024, que autoriza o desdobro de lotes.