Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 que "Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão."

Obriga os órgãos de saúde pública municipal a fornecer atendimento médico de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024 que "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados do município de Monte Mor."

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 143/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 142/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.711.910,00 (três milhões, setecentos e onze mil, novecentos e dez reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.711.910,00 (três milhões, setecentos e onze mil, novecentos e dez reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 144/2024 que "Estabelece, para fins de requisição direta ao Município de Monte Mor, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências."

Estabelece, para fins de requisição direta ao Município de Monte Mor, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 92.677,94 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024

Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Franco Bueno, em virtude dos relevantes serviços prestado ao município de Monte Mor.

Presença na 42ª Sessão Ordinária.