Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Paranhos da Silva (Assinado em: 31 de Janeiro de 2024 às 12:04 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A criação do “Dia dos Veteranos das Forças de Segurança” no Município de Monte Mor
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada