Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
764
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Valdecir Torres (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024
Indexação
Observação