Emenda Modificativa nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 07:50 - ICP-Brasil)
  • Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 16:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda parlamentar impositiva n° 02/2024, ao Projeto de Lei nº 125/2024

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
    12 de Dezembro de 2024