Emenda Modificativa nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 125/2024
Indexação
Observação