Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024. "Autoriza o Poder executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública municipal - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 33.593,66 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 6 |
Presença na Sessão nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 10ª Sessão Ordinária. - - |
Quórum regimental atingido |