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PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Vitor Gabriel
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Monte Mor
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:06:57
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:07:37
Autor:
Paranhos
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:31:35
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Dez do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:34:37
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o selo 'Autista a Bordo' no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 13:35:13
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colina I - Monte Mor SP.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:49:32
Autor:
Vitor Gabriel
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Educação Legislativa no Município de Monte Mor
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 15:20:32
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:28:55
Autor:
Paranhos
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 01 do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:35:33
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Bruno Leite
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 12:11:50
Autor:
Paranhos
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:15:17
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:15:43
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua quatro do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:16:10
Autor:
Bruno Leite
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:16:26
Autor:
Bruno Leite
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Loteamento Jardim Paviotti, Monte Mor SP
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:16:46
Autor:
Paranhos
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Monte Mor.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:23:27
Autor:
Professor Fio
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:02:48
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:05:36
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Monte Mor, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:33:20
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:33:38
Autor:
Camilla Hellen
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana Municipal do Brincar
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:33:52
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:34:04
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:34:54
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:35:09
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia do Turismo
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:35:20
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:35:40
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Beto Carvalho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Adote Uma Praça por meio da cooperação técnica
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:36:01
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:36:18
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 17 (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 573/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:36:30
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a Semana de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:19:42
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua: 01(um), do Condomínio Seranila, Monte Mor-SP, e da outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:22:25
Autor:
Beto Carvalho
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Beto Carvalho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Bruno Leite
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 13:38:21
Autor:
Bruno Leite
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:33:50
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:42:07
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:46:50
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:49:15
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:51:16
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o procedimento de notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Monte Mor/SP
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:54:40
Autor:
Altran
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 606/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:14:03
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:14:19
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 11:14:42
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio, localizado na Rua Maria Olívia de Jesus, nº 93 do loteamento Jardim Daniela
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 13:59:40
Autor:
Alexandre Pinheiro
Relatorias:
Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do loteamento Jardim São Gabriel
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:55:21
Autor:
Alexandre Pinheiro
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 06 (Seis) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:55:55
Autor:
Andrea Garcia
Relatorias:
Paranhos (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento denominado Jardim Montana Residence, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:57:30
Autor:
Andrea Garcia
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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