Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada