Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
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                                Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 85/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências" - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 589
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 86/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024.” - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 592
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024." - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 593
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 
                                Requerimento de Urgência Especial nº 45 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024." - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 594
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 
                                Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024." - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 595
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Gabinete
                                
                                Protocolo: 408
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências - - 1º turno de votação 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Wal da Farmácia
                                
                                Protocolo: 564
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 13 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Wal da Farmácia
                                
                                Protocolo: 568
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 14 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Wal da Farmácia
                                
                                Protocolo: 573
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a denominação da rua 17  (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 15 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Bruno Leite
                                
                                Protocolo: 584
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 16 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Bruno Leite
                                
                                Protocolo: 585
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 17 | 
            
              
                 Moção de Aplausos ao GCM, Escritor e empreendedor Adailson Fernandes de Oliveira - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 18 | 
            
              
                 
                                Presença na Sessão nº 21 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Presença na 21ª Sessão Ordinária - -  | 
          
          
            
              
                Quórum regimental atingido |