Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 85/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 86/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 408
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências - - 1º turno de votação
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 16 (dezesseis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor-SP - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Montana Residence Monte Mor-SP - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 17 (dezessete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor - SP - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplausos ao GCM, Escritor e empreendedor Adailson Fernandes de Oliveira - - |
Aprovado |
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| 18 |
Presença na Sessão nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 21ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |