Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 384.738,96 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Programa para 2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 617.940,72 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) no Orçamento Programa para 2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Estabelece o procedimento de notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Monte Mor/SP - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo a realizar convênios ou parcerias, com entidades privadas para a realização do exame BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Nilda Francisca de Jesus, João Rodrigues de Moraes e Agnélio Calixto de Jesus, do bairro Jardim Alvorada - |
Matéria lida |
| 9 |
Presença na Sessão nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 21ª Sessão Ordinária - |
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