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Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021

"Altera a Lei nº 1888 de 01 de abril de 2014 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".

Concede isenção de preços público e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate À COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, o Encontro de Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”.

“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”.

"Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020 e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.

Revoga os Artigos 6º e 7º e altera a redação do Anexo II da Lei nº 2.756 de 30 de junho de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências

Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no município de Monte Mor e dá outras providências

Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente

Concede o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Silvia Andreia dos Santos Silva

“Concede honrarias que especifica”

Dispõe sobre a instituição de Sistema de Controle de Frequência e do banco de horas para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.

Altera dispositivos do regimento interno da Câmara de Monte Mor e dá outras providências.

Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Monte Mor mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e situações assemelhadas, revoga a Resolução 02/2020 e dá outras providências

Requer informações ao Poder Executivo sobre o não atendimento da indicação n° 371/2019.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o não atendimento da indicação nº 44/2019.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro Jardim Colina.

Requer informações ao PODER EXECUTIVO, sobre a indicação 216/2019 que indicou o reparo da passagem dos pedestres localizado na Praça na Rua 12 a 16, Jardim Alvorada.

Requer informações ao PODER EXECUTIVO, sobre a indicação 76/2019 que indicou a manutenção asfáltica em todas as ruas do Parque São Rafael.

“Indica ao Executivo que realize a poda de árvores, da vegetação rasteira e limpeza, nas proximidades do nº 481, na Rua Santo Smanioto, no bairro Quinhões da Boa Esperança.”

“Indica ao Executivo que realize a poda de árvores e limpeza, ao lado da Rua Clinio Ferreira Lobo, no bairro Campos Dourados.”

Indico a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Antônio Lavelha Junior, do Bairro Jardim Progresso em toda sua extensão.

Indica a operação tapa-buraco na Rua Antônio Lavelha Junior, próximo ao Nº 210 no Bairro Jardim Progresso.

Indica a roçagem do mato sobre a praça localizada, atrás da unidade de Saúde da Família Genil Lisboa de Almeida no Jardim Progresso.

“Indica ao Executivo, que realize a poda da vegetação e limpeza, do terreno ao lado da Rua 21, no bairro Jd. Paulista.”

“Indica ao Executivo, a realização de operação tapa buraco na rotatória localizada na Av. Luís Gonzaga do Nascimento, em frente ao Supermercado Santa Terezinha, no bairro Jd. Paulista.”

Indica a implantação de iluminação pública na Rua Antônio Lavelha Junior, no Bairro Jardim Progresso.

Indica a roçagem do mato da cabeceira da passarela que liga os bairros Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha.

Indico ao Poder Executivo a retirada do entulho e a roçagem do mato em toda extensão do linhão da torre, entre as ruas 40 e 41, Jardim Paulista.

Indico a limpeza e roçagem do mato nas Ruas que estão sem asfalto, bairro Quinhões da Boa Esperança.

Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato no final da Rua 25, Jardim Paulista.

Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua 20, Jardim Paulista.

Indico ao Poder Executivo a manutenção e a colocação de cascalho na Rua 28, Jardim Paviotti II.

“Indica ao Executivo, a realização de recapeamento da parte sob sua responsabilidade na Rodovia Monte Mor/Sumaré.”

“Indica ao Executivo, a realização de operação tapa buraco no encontro das Ruas Benedito Justino com a Rua 21, no bairro Jd. Paulista.”

“Indica ao Executivo, a instalação de câmera de monitoramento 360º na entrada do bairro Jardim Campos Dourados.”