Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".

Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências"

Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020

Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)