SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.226, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.225, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.224, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.223, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.222, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.221, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.220, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.219, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.218, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.217, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.216, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.215, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.214, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.213, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PAR 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.212, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.211, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.210, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.209, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA I Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.208, de 27 de outubro de 2015 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DE CALÇADAS SEM O USO DE ÁGUA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 6º E ANEXOS DA LEI Nº 1.857/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.857, de 18 de fevereiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.254, de 02 de fevereiro de 2016
Lei Ordinária nº 2.205, de 06 de outubro de 2015 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPAL DE MONTE MOR Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.203, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.202, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.201, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.200, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.199, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.198, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.197, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.196, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.195, de 30 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Resolução nº 5, de 22 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Semana do Legislativo no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALVORADA MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 08 de setembro de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 25 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 25 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a homenagem a empresa e comércio destaque do ano no Município de Monte Mor Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.189, de 18 de agosto de 2015 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.186, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.184, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.183, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.182, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.181, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A 'SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL' A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.180, de 18 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.179, de 11 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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