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Lei Complementar nº 16, de 05 de novembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

16

Ano

2010

Data

05/11/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Monte Mor e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 07 de junho de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.203, de 26 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 6, de 09 de abril de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI