Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1560 matérias.

Resultados

IND 1209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo passar a máquina e jogar cascalho na rua Ângelo Contiero (antiga 07), na Chácaras Estância das Águas.”

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 11:22:45
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terreno baldio localizados na rua Misael Berganton, nº 151, no bairro Parque Residencial São Clemente.”

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 11:26:28
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Rua Vera Lúcia Dias (antiga 35), altura do número 34, Jardim Paulista”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 11:52:52
Autor:  Clair Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Monte Mor

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 16:38:05
Autor:  Clair Gomes
Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Edson Silva
Josuel da Conceição
Milziane Menezes
Professor Adriel
Renato Olivatto
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao DER/SP, à ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê pela melhoria da sinalização e da segurança viárias em frente à ETEC de Monte Mor

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 16:26:16
Autor:  Camilla Hellen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mário Covas em virtude do Reconhecimento e Valorização das alunas Cailane e Juliana pelo Intercâmbio no Canadá e pela conquista do Prêmio Diamante pelo desempenho no SARESP

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 14:07:20
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para instalar um ponto de ônibus no Km 15+700 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP 101), em ambos os sentidos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:57:39
Autor:  Josuel da Conceição
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Professor Roney Staianov Caum, em virtude do excelente trabalho na ETEC Monte Mor

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:03:14
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para ampliar a oferta de vagas nos serviços médicos de média e alta complexidade via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:05:29
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Júlio Vinícius Moraes da Silva Oliveira e demais integrantes, em virtude do excelente trabalho na Defesa Civil de Monte Mor.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 15:19:09
Autor:  Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê para a execução das obras de implantação de faixas adicionais na Rodovia SP-101, entre Campinas e Hortolândia.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:52:25
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo pela elaboração e execução de um projeto estruturante e definitivo para contenção das enchentes provocadas pelo Rio Capivari no município de Monte Mor.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 14:46:58
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Doutor Bruno Fernando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:39:29
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. César Borges de Freitas pelo exemplar serviço ao público e a sociedade brasileira

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:41:38
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a APEL – Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas e as suas Escolas filiadas.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 15:44:11
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos Policiais Militares Antônio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira pelo salvamento de um bebê engasgado e por seus serviços prestados em prol da segurança do município de Monte Mor.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 15:45:12
Autor:  Renato Olivatto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo de Oliveira, em reconhecimento às tratativas junto à Força Aérea Brasileira para a apresentação da Esquadrilha da Fumaça

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 16:27:10
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido como Esquadrilha da Fumaça, em reconhecimento à sua brilhante apresentação

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 16:28:51
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo notável empenho na realização da Feira de Saúde

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 957/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:21:55
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela realização do 1º Campuni

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:23:39
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais, em razão do importante papel que exercem na promoção da cidadania, do protagonismo juvenil e da democracia no ambiente escolar

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:26:45
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio - Vencedora do Concurso Rota do Arraiá.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:28:02
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para implantação de abrigos tipo pontos de ônibus, junto a Rodovia Jornalista Francisco de Aguirre Proença – SP 101 – Campinas – Monte Mor

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:11:07
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos aos cidadãos Raimundo Pereira Neto e Sebastião Oliveira de Sousa por serviços prestados a comunidade do Jardim Paulista.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:24:56
Autor:  Josuel da Conceição
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de aplauso aos Policiais Militares Wagner Antonio Marchesin e Ricardo da Silva Belmiro pelo profissionalismo, coragem e dedicação em defesa da vida e da segurança do município de Monte Mor.”

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:21:46
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Olésio Gomes em reconhecimento à sua admirável história de vida, dedicação ao trabalho, superação pessoal e destaque no esporte.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:23:38
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Decreto Nº 12.686/2025 que institui a Política nacional de Educação Especial Inclusiva

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:26:16
Autor:  Camilla Hellen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de aplauso à Escola Municipal Leonardo Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelo excelente desempenho no Concurso Internacional Canguru de Matemática.”

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:31:08
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:04:25
Autor:  Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Clair Gomes
Edson Silva
Josuel da Conceição
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Renato Olivatto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:04:38
Autor:  Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Clair Gomes
Edson Silva
João do Bar
Josuel da Conceição
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Renato Olivatto
Roger Santos
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunização.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:05:50
Autor:  Josuel da Conceição
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Márcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribuição para o fortalecimento da cultura, da educação e da formação artística em Monte Mor

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo: 07/12/2025 - Horário: 11:35:55
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 16:15:05
Autor:  Andrea Garcia
Bruno Leite
Clair Gomes
João do Bar
Josuel da Conceição
Milziane Menezes
Renato Olivatto
Roger Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 16:17:58
Autor:  Roger Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ U 1/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 04 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.473.500,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Professor Adriel
Renato Olivatto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 2/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 03/2025 que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.535, de 12 de maio de 2011, modificando a estrutura administrativa do Município de Monte Mor, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Clair Gomes
Edson Silva
Josuel da Conceição
Pavão da Academia
Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 3/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10 de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Josuel da Conceição
Renato Olivatto
Roger Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 4/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 para criar vagas para os cargos de Assistente Social e Cozinheiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Josuel da Conceição
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 5/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - que Autoriza o Poder Executivo s utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Renato Olivatto
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 6/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de urgência especial ao projeto de lei nº 29/2025, que "Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Clair Gomes
Edson Silva
Pavão da Academia
Renato Olivatto
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 7/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de urgência especial ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal"

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Clair Gomes
Edson Silva
Pavão da Academia
Renato Olivatto
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 8/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 33/2025 que "Institui o Programa Ambiental Moeda Social que será denominado como "MONTE MOR RECICLA" e terá a "MOEDA DO BEM" e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Bruno Leite
Edson Silva
Renato Olivatto
Roger Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 9/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.601,28 (um milhão, quarenta mil, seiscentos e um reais, vinte e oito centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 10/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 43/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 11/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 44/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.791.101,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 12/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 45/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 726.264,63 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 13/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 46/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.905.900,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil e novecentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 14/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 48/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 49.755,12 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco mil e doze centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Clair Gomes
Pavão da Academia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 15/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o projeto de lei ordinária nº 49/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Beto Carvalho
Camilla Hellen
Pavão da Academia
Professor Adriel
Roger Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 16/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 - que "Altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Andrea Garcia
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Josuel da Conceição
Milziane Menezes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original