Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 13:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Ambiental Moeda Social que será denominado como “MONTE MOR RECICLA” e terá a “MOEDA DO BEM” e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada