Moção nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1425
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 17:18 - ICP-Brasil)
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 12:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Clair Profirio Gomes (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Fabio Gigli Rabechini (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Milziane Menezes de Brito (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Renato Brischi Olivatto (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Ministério dos Portos e Aeroportos e para a ANAC pela permanência da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. na condução e administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas/SP.
Indexação
Observação