Moção nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Decreto Nº 12.686/2025 que institui a Política nacional de Educação Especial Inclusiva
Indexação
Observação