Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Ramos (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
- Murilo Antonio de Sousa Rinaldo (Assinado em: 17 de Abril de 2025 às 13:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a utilizar créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.321.500,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada