Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Pavão da Academia, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de urgência especial ao projeto de lei nº 29/2025, que "Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei 3.024, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Pavão da Academia, Renato Olivatto, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de urgência especial ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Monte Mor, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré escolas e instituições públicas de ensino do município de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplauso ao Doutor Bruno Fernando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Moção de Aplausos ao Sr. César Borges de Freitas pelo exemplar serviço ao público e a sociedade brasileira - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Aplauso a APEL – Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas e as suas Escolas filiadas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de aplausos aos Policiais Militares Antônio Carlos Nogueira Neto e Peterson Henrique Rodrigues de Oliveira pelo salvamento de um bebê engasgado e por seus serviços prestados em prol da segurança do município de Monte Mor. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Presença na Sessão nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 17ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |