Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Roger Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o projeto de lei ordinária nº 49/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Josuel da Conceição, Milziane Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 - que "Altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 - - |
Aprovado |
| 7 |
Presença na Sessão nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 22ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |