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PL 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 16:15:28
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Retirada pelo próprio autor
PL 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 15:52:07
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício LCMM 48/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.688, de 04 de junho de 2019

PL 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:04:27
Autor:  Dila
Neide da Especialidade
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 58/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.700, de 02 de julho de 2019

PL 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 11:48:33
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através de ofício LCMM 60/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.703, de 11 de julho de 2019

PL 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original
PL 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 10:59:13
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício LCMM 54/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.699, de 25 de junho de 2019

PL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2339, de 12 de julho de 2016 e dá outras providências

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 15:06:56
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 63/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.711, de 14 de agosto de 2019

PL 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 60/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.701, de 11 de julho de 2019

PL 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.704, de 16 de julho de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública das Comissões de Justiça e Redação da CMMM

PL 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.705, de 16 de julho de 2019

PL 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.706, de 16 de julho de 2019

PL 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.707, de 16 de julho de 2019

PL 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.708, de 16 de julho de 2019

PL 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas do Orçamento Programa para 2019

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 61/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.709, de 16 de julho de 2019

PL 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo municipal a receber, em doação, o bem imóvel que especifica e dá outras providências

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 60/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.702, de 11 de julho de 2019

PL 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 13:10:28
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 67/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.712, de 13 de agosto de 2019

PL 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia para pagamento de contas em locais que especifica”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 16:02:36
Autor:  Andrea Garcia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivada pelo Ato da Mesa nº 01/2021
Texto Original
PL 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 10:36:06
Autor:  Andrea Garcia
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.717, de 08 de outubro de 2019

PL 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 073/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.713, de 17 de setembro de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Justiça e Redação

PL 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo através do ofício LCMM 073/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.714, de 17 de setembro de 2019

PL 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco bairro Parque do Café I, Monte Mor - SP, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:11:21
Autor:  Ceará Mascate
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.718, de 21 de outubro de 2019

PL 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PROJETO DE DEUS EQUIPE EVANGELISMO MISSÃO DO POVO – EEMP.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 9:32:24
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.715, de 01 de outubro de 2019

PL 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 15:30:07
Autor:  Eduardo Bispo
Jesus Lopes
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.716, de 01 de outubro de 2019

PL 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica e dá outras providências

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor após aprovação do pedido de retirada pelo Plenário.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.724, de 19 de novembro de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Justiça e Redação

PL 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2020 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado
Documentos Acessórios: 26
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.734, de 10 de dezembro de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública LOA 2020

PL 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 12:12:53
Autor:  Dila
Waltinho Assis
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.719, de 30 de outubro de 2019

PL 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 11:56:14
Autor:  Dila
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.723, de 12 de novembro de 2019

PL 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:57:05
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.720, de 04 de novembro de 2019

PL 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da lei nº 1912, de 20 de maio de 2014 e dá outras providências

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 10:07:41
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.721, de 04 de novembro de 2019

PL 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação do mandato eletivo da diretoria executiva do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 10:22:39
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.722, de 04 de novembro de 2019

PL 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol no Jd. Campos Dourados Monte Mor/ SP Campo de Futebol João Caravan e dá outras providências

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:38:14
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.726, de 19 de novembro de 2019

PL 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 15:39:39
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Enviada ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.727, de 26 de novembro de 2019

PL 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica e dá outra providências

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivada após protocolo de retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 14:56:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.730, de 03 de dezembro de 2019

PL 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 15:07:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.731, de 03 de dezembro de 2019

PL 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.733, de 03 de dezembro de 2019

PL 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 15:48:27
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.732, de 03 de dezembro de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vanderlei Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   Transformada em Decreto Legislativo 01/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 30 de abril de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Roseli Feitosa da Silva Santos.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 9:18:24
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Decreto Legislativo promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 02/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 13 de agosto de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jesus Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada após devolução ao autor.
Texto Original
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jesus Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada após devolução ao autor.
Texto Original
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jesus Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição não recebida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição devolvida pelo Presidente conforme dispõe alínea d do inciso II do art. 20 do Regimento Interno dessa Casa.
Texto Original
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º do artigo 196 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Andrea Garcia
Ceará Mascate
Danilo Jacob
Dila
Eduardo Bispo
Jesus Lopes
João do Bar
Joaz
Marcos da Farmácia
Neide da Especialidade
Pastor Elias
Vanderlei Soares
Vavá
Waltinho Assis
Zé Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 22 de maio de 2019

PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado em 15 de abril de 2019

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 10:12:05
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Transformada na Resolução nº 02/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 18 de junho de 2019

PRE 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito da Câmara Municipal a Comissão Especial para apreciar proposta de Emenda à Lei Orgânica

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  Joaz
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - JUR
Status:  Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Monte Mor.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 203/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 15:05:00
Autor:  Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resolução publicada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 10 de dezembro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a manutenção asfáltica na Rua Dra Regina Seli Forchetti Spinardi (ant. 22) e na Avenida Papa João Paulo II no Parque Residencial São Clemente, por onde circula a linha de ônibus

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 9:12:11
Autor:  Ceará Mascate
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivada após rejeição
Texto Original
REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer vistas ao projeto de lei complementar n 03/2019

Apresentação: 26 de Agosto de 2019

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de retirada ao projeto de lei n° 69/2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original