SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.142, de 26 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.141, de 26 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.323, de 08 de junho de 2016
Lei Ordinária nº 2.140, de 26 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.324, de 08 de junho de 2016
Lei Ordinária nº 2.139, de 26 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.324, de 08 de junho de 2016
Lei Ordinária nº 2.138, de 19 de maio de 2015 Ementa: Institui a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' no Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.137, de 19 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas ambulatoriais para pacientes idosos, pessoa com mobilidade reduzida e para pessoas portadoras de deficiências especiais com dificuldade de locoтoção, пo âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.135, de 19 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.526, de 23 de março de 2011 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.277, de 01 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.134, de 19 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e recuperação ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 8, de 11 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.133, de 12 de maio de 2015 Ementa: Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, no município de Monte Mor e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 12 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do bairro Chácaras Recanto dos Palmares - Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 05 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Bairro Jardim Colina III - Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município de Monte Mor, cadastradas no programa "Farmácia Popular" disponibilizarem ao público a lista de medicamento gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.129, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a instituição do projeto Recreação, Lazer e Cultura, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Monte Mor Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.128, de 28 de abril de 2015 Ementa: Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos, que já tenham sido objeto de uso ou não, para as comunidades ou entidades organizadas Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.127, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jardim Moreira Monte Mor - SP e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Paulista Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.125, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do bairro Parque do Café Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.124, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do bairro Jardim São Domingos Monte Mor - SP e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.123, de 28 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Parque do Café Monte Mor - SP, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.122, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.121, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.120, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.119, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.118, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.117, de 28 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.116, de 22 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.115, de 22 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.114, de 22 de abril de 2015 Ementa: INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.113, de 14 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.112, de 14 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.111, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.110, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.109, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.108, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.107, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.106, de 07 de abril de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.076, de 19 de fevereiro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.231, de 01 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.105, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, DE ADAPTAREM VEÍCULOS PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.791, de 15 de dezembro de 2020
Resolução nº 3, de 07 de abril de 2015 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e acompanhamento das obras de duplicação da SP 101 (Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença) em Monte Mor/SP Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014
Lei Ordinária nº 2.102, de 31 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 31 de março de 2015 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 31 de março de 2015 Ementa: INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.099, de 24 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.049, de 18 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.098, de 24 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 17 de março de 2015 Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.822, de 25 de maio de 2021
Lei Ordinária nº 2.096, de 17 de março de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia sobre maus tratos aos animais no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 17 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.925, de 17 de junho de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.019, de 25 de novembro de 2014

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