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REQRT 14/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 46/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 15/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 47/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 47 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REC 1/2023 - Recurso
Ementa: Recurso – Arquivamento Projeto de Lei 95/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:39:24
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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DEN 1/2023 - Denúncia
Ementa: Denúncia em face do vereador Nelson Almeida
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Cidadão/Eleitor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Contas anuais. Prefeitura. Déficit orçamentário. Déficit financeiro superior a um mês de arrecadação. Recolhimento parcial de encargos sociais devidos no exercício. Elevação da dívida de longo prazo. Elevadas alterações orçamentárias. Não foram realizados os depósitos de precatórios de acordo com o regime especial mensal. Incorreta contabilização e registro de dívida judicial. Déficit de vagas na rede municipal de ensino. Quadro de pessoal possui cargos comissionados em desconformidade com os parâmetros permitidos pela Constituição Federal. Sistema de Controle Interno não regulamentado. Quebra da ordem cronológica de pagamentos. Parecer desfavorável.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: Contas anuais. Prefeitura. Insuficiente liquidação de precatórios no exercício. Falta de recolhimento de encargos sociais com posterior parcelamento da dívida. Inexistência de recursos para suportar as obrigações de curto prazo. Expansão do resultado econômico negativo. Retração do resultado patrimonial positivo. Baixo índice de efetividade da gestão municipal. Recomendações. Parecer prévio desfavorável.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRESE 1/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 1ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 2/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 2ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 3/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 3ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 4/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 4ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 5/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 5ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
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PRESE 6/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 6ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 7/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 7ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Março de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 8/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 8ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Março de 2023
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PRESE 9/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 9ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 10/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 10ª Sessão Ordinária
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 11/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 11ª Sessão Ordinária
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 12/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 12ª Sessão Ordinária
Apresentação: 24 de Abril de 2023
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PRESE 13/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 13ª Sessão Ordinária
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 14/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 14ª Sessão Ordinária
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 15/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 15ª Sessão Ordinária
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 16/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 16ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 17/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 17ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 18/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 18ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 19/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 19ª Sessão Ordinária
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 20/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 20ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 21/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 21ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
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PRESE 22/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 22ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 23/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 23ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 24/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 24ª Sessão Ordinária
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 25/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 25ª Sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
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PRESE 26/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 26ª Sessão Ordinária
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 27/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 27ª Sessão Ordinária
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 28/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 28ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 29/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 29ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 30/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 30ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 31/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 31ª Sessão Ordinária
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 32/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 32ª Sessão Ordinária
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
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PRESE 33/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 33ª Sessão Ordinária
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 34/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 34ª Sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 35/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 35ª Sessão Ordinária
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 36/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 36ª Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 37/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 37ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 38/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 38ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 39/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 39ª Sessão Ordinária
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 40/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 40ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 41/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 41ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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PRESE 42/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 42ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
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PRESE 50/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 5ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Março de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
Data Votação:
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PRESE 60/2023 - Presença na Sessão
Ementa: Presença na 6ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Março de 2023
Resultado: Quórum regimental atingido
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