Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 55/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 43/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 25/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 54/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023" - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Vitor Gabriel
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o mês “Março Azul Marinho” para prevenção e detecção precoce do câncer colorretal no município de Monte Mor e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para o Brasil, em atividade no Município de Monte Mor" - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda de Correção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Corrige o artigo 6º do Projeto de Lei nº 36/2023 - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 164.971,84 Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda de Correção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2023. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 110.813,37 no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 02, Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor-SP. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 3, do Jardim Daniela, Monte Mor-SP, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 (Cinco) do bairro Jardim Paviotti.” - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre a nomeação do Sr. José Fábio Zoppi ao cargo de Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana e documentações - - |
Rejeitado |
| 20 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de manutenção das ruas dos bairros que não possuem pavimentação asfáltica. - - |
Rejeitado |
| 21 |
Moção de Apelo ao governador do estado de São Paulo V. Ex.ª Sr. Tarcísio de Freitas, tendo em vista o fortalecimento e investimento na gestão pública das escolas estaduais de Monte Mor de forma integral em toda a sua infra-estrutura de conjuntos de responsabilidades e ações, assegurando ambiente de qualidade e funcional para o corpo docente, discente e funcionários públicos - - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Presença na Sessão nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 15ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |