Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$1.430.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) no Orçamento Programa de 2023. - - Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 no Orçamento Programa de 2023. - - Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
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Aprovado |
3 |
“Requer informações do Poder Executivo sobre a construção da ponte de interligação entre os bairros Progresso e Capuavinha”. - - |
Rejeitado |
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4 |
Presença na Sessão nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 10ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |