Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 17:30
Encerramento: 10/04/2023 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Felipe Ferreira / SD
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 10, de 03/04/2023 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 368
“Requer informações do Poder Executivo sobre a construção da ponte de interligação entre os bairros Progresso e Capuavinha”.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 356
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Minas Gerais, de fronte ao nº 94A, no Jardim do Engenho
Matéria não lida
3 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 360
Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de Área de Lazer com Playground, Campo de futebol e Academia ao Ar livre no espaço de área verde na Rua Aparecido Pereira Mello (antiga Rua 25), Jardim Paulista
Matéria não lida
4 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 361
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua Dirceu César de Oliveira, Bairro Campos de Monte Mor
Matéria não lida
5 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 362
Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação na Rua João Batista Alves, ao lado do nº 473, no Bairro Campos de Monte Mor
Matéria não lida
6 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 363
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Peroba Rosa do bairro Jardim Figueira
Matéria não lida
7 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 364
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua: Prof. Fauze Calil, Centro
Matéria não lida
8 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 365
Indico ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas Arvido Plepis e Emilio Clemente, localizadas no Jardim Panorama
Matéria não lida
9 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 366
Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres em torno da Escola Municipal Maria Tonin, localizada no Jardim Panorama
Matéria não lida
10 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 367
Indica que seja realizado operação Tapa Buraco na rua: Carlos Luiz Steffen, de fronte ao numeral 25, Centro
Matéria não lida
11 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 369
Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Arvido Plepis, localizadas no Jardim Panorama
Matéria não lida
12 - Presença na Sessão nº 10 de 2023
Autores:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 10 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=770

2 - Andrea Garcia
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=1097

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=1411

4 - Milziane Menezes
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=1742

5 - Professor Fio
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=2054

6 - Felipe Ferreira
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=2405

7 - Beto Carvalho
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=2728

8 - Camilla Hellen
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=3036

9 - Paranhos
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=3414

10 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=3743

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/E0ul0FWuCn0?t=4072




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Felipe Ferreira / SD
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$1.430.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.


Obs.: Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 182
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 no Orçamento Programa de 2023.


Obs.: Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 368
“Requer informações do Poder Executivo sobre a construção da ponte de interligação entre os bairros Progresso e Capuavinha”.
Rejeitado
4 - Presença na Sessão nº 10 de 2023
Autores:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 10 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • Felipe Ferreira - Não
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante o Expediente, a convite da Câmara Municipal, fez uso da tribuna o Secretário de Segurança, Sr. Anderson Oliveira Palmieri.  O Presidente Altran solicitou autorização ao Plenário para que o Sr. Adriano Serra, Comandante da Guarda Civil Municipal, também pudesse usar a tribuna, tendo em vista que não há previsão regimental para tanto, e o Plenário, por votação simbólica, aprovou. Terminadas as falas do Secretário e do Comandante da Guarda Civil, cada vereador teve o prazo de 05 (cinco) minutos para fazer seus questionamentos;

    - Às 20h16min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Após solicitação do Vereador Alexandre Pinheiro, e como não houve manifestação contrária por parte do Plenário, os Projetos de Lei nºs 26 e 27/2023 foram discutidos e votados em bloco.