Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Denúncia em face do vereador Nelson Almeida - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 49/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 51/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n° 34/2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri - - |
Aprovado |
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| 10 |
Presença na Sessão nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 16ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |