Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 17:30
Encerramento: 22/05/2023 - 21:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 17, de 15/05/2023 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2023
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia em face do vereador Nelson Almeida
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Almeida
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=387

2 - Altran
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=614

3 - Andrea Garcia
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=930

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1186

5 - Professor Adriel
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1546

6 - Professor Fio
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=1876

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=2232

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=2610

9 - Pavão da Academia
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=2943

10 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=3219

11 - Paranhos
https://youtu.be/ArSsk3Dr3bg?t=3565




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2023
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia em face do vereador Nelson Almeida
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 49/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 469
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar de R$ 3.836.158,63 (três milhões e oitocentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) no Orçamento Programa de 2023
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 51/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 485
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 264
Institui no âmbito do município de Monte Mor o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.
Aprovado
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 336
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n° 34/2023.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 341
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Aprovado
9 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 468
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri
Aprovado
10 - Presença na Sessão nº 16 de 2023
Autores:
Presença na 16ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 16 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Denúncia nº 1 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não Votou
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Não Votou
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Abstenção
  • Paranhos - Abstenção
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Abstenção
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No início do Expediente, o Presidente Altran convidou o Vereador Nelson Almeida, uma vez terminada a sua licença para tratamento de saúde e conforme solicitação encaminhada à Presidência, a adentrar o recinto do Plenário para reassumir o posto de Vereador da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme preceitua o Regimento Interno. Assim sendo, o Vereador Nelson Almeida dirigiu-se à Mesa Diretora e assinou o termo de recondução ao cargo de Vereador;

    - Durante a discussão da Denúncia nº 01/2023, o Presidente Altran suspendeu a Sessão pelo prazo de 12 (doze) minutos;

    - Às 20h00min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Após a votação da Denúncia nº 01/2023, a sessão foi suspensa das 20h24min às 20h37min;

    - Devido à aprovação da Denúncia nº 01/2023, foi realizado o sorteio dos membros que irão compor a Comissão Processante. Os Vereadores sorteados foram Andrea Garcia, Professor Fio e Camilla Hellen. Posteriormente, houve uma pausa na Sessão para que os sorteados realizassem reunião, durante a qual a Vereadora Andrea Garcia foi eleita Presidente, a Vereadora Camilla Hellen, relatora e o Vereador Professor Fio, Membro da Comissão Processante;

    - Às 21h00min, o Vereador Beto Carvalho solicitou nova prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações.