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REQ U 57/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 172/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Altran
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2023 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2023, que dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 18:20:56
Autor:
Alexandre Pinheiro
Altran
Andrea Garcia
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Paranhos
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n° 34/2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:36:32
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Emenda não foi votada, uma vez que o Projeto de Lei nº 95/2023 foi rejeitado pelo Plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMS 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o artigo do Projeto de Lei Nº 83/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 79/2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 12:03:16
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos I, V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 15:15:38
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMM 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2023, alterando a cláusula de vigência.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 18:17:58
Autor:
Alexandre Pinheiro
Altran
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:12:21
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 11:03:40
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 14:46:18
Autor:
Andrea Garcia
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/2023
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMM 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:45:56
Autor:
Milziane Menezes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:48:27
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:50:18
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:51:25
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 14/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:52:16
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 15/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:53:06
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 16/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:54:16
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 17/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:55:00
Autor:
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 18/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:55:55
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 19/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:56:34
Autor:
Pavão da Academia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 20/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:57:18
Autor:
Camilla Hellen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 21/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1017/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:58:45
Autor:
João do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 22/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:59:29
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 23/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:00:10
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 24/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:44:58
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 25/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:07:35
Autor:
Milziane Menezes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 1/2023 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 2º do Projeto de Lei nº 23/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 2/2023 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2023.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:42:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 3/2023 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 6º do Projeto de Lei nº 36/2023
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 4/2023 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 5/2023 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 5º do Projeto de Lei nº 99/2023
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Altran
Texto Original
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RQV 1/2023 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer vistas ao Projeto de Lei nº 02/2023
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Acompanhar Matéria
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REQRT 1/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei – 121/2023, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013”
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 2/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 128/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 3/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 4/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 5/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 6/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 142/2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 17:14:11
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQRT 7/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 39/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQRT 8/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 40/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 9/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 41/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 10/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 42/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 11/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 43/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 12/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 44/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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REQRT 13/2023 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 45/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Professor Fio
Texto Original
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