Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Michele Nayara Montanari (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.
Indexação
Observação