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IND 760/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 993/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:23:52
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
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3
Texto Original
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IND 761/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 994/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:42:05
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 762/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Luiza Ana de Abreu Marini, no bairro Parque Said Jorge.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:02:43
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 763/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução de operação “Recapeamento Asfáltico”, em toda a extensão da Rua Cristiano Ricardo Sander no Bairro Chácaras Meu Cantinho
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:31:32
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 764/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo realizar a poda de mato e limpeza do terreno localizado ao lado da E.M. “Flávia de Paula Bauer”, na rua José Maria Alves, no Jardim São Gabriel.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:38:52
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 765/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Ernesto Ludovico da Silva, no bairro Jardim São Gabriel.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:42:52
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 766/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a poda de mato na calçada em torno da Escola Professor Antonio Sproesser, na Rua Pedro Eduardo Moler, nº 209, no Jardim Vista Alegre.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:16:06
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
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3
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IND 767/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Humberto Mangiavacchi no bairro Jardim São Jorge
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:24:34
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 768/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Gabriel de Paula em frente ao número 166,no bairro Jd.Paulista
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:28:45
Autor:
João do Bar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 769/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja doado cartilha de orientação para os pais que tiveram seu filho prematuro.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:34:45
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 770/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:08:49
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 771/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao Poder Executivo a implantação de playground na área de lazer localizada na rua Deusdete Moreno Silva, bairro Jardim Colina I.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:28:55
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 772/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Nabor da Silva, na altura do nº 81, Jardim Santa Cândida.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1038/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 773/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas 9, 10, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16 e 17 do bairro Chácaras Planalto
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1047/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:44:30
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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IND 774/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a execução de terraplanagem em toda a extensão da Avenida José Manoel de Almeida e Rua João Starópoli no Bairro Chácaras Meu Cantinho
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:05:55
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 775/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo abrir passagem no canteiro central na Av. Papa João Paulo II com a rua Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro São Clemente
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:19:35
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 776/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que interceda junto à agência da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de correspondências no bairro Central Park
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 12:25:40
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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IND 777/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 192 no Jardim Nova Alvorada.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 778/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo a execução de patrolamento em toda a extensão das ruas no Bairro Chácaras Orquídeas.’’
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
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IND 779/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na Rua Maria de Lourdes Santos (antiga 11) de fronte ao número 377 no Jardim Nova Alvorada.''
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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3
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de apelo contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:21:52
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de repúdio aos atos de violência verbal e humilhação praticados pelo Prefeito Edivaldo Brischi ao Assessor Parlamentar Givanildo Gomes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:50:41
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à professora Andrea Regina de Melo pela atitude heróica diante da tentativa de ataque à escola Vista Alegre.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:01:09
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres - Inglaterra
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:32:04
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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2
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio à Família - INCAF de Monte Mor
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:19:41
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao governador do estado de São Paulo V. Ex.ª Sr. Tarcísio de Freitas, tendo em vista o fortalecimento e investimento na gestão pública das escolas estaduais de Monte Mor de forma integral em toda a sua infra-estrutura de conjuntos de responsabilidades e ações, assegurando ambiente de qualidade e funcional para o corpo docente, discente e funcionários públicos
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:21:50
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho, atendimento e serviços prestados pela a Equipe do Hospital dos Olhos de Barueri
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 12:03:32
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Reginaldo Ferreira Matos, pela conclusão do curso PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) VIII Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, realizado pela Guarda de Embu das Artes.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:51:02
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 13:09:41
Autor:
Andrea Garcia
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Escola Municipal Leonardo Rodrigues da Silva, referência no Ensino Fundamental do município de Monte Mor.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:37:34
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:17:57
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:20:06
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 16:20:06
Autor:
Camilla Hellen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas pontes nas estradas rurais do município de Monte Mor
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 15:44:08
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto A ULTIMA DO ANO – SAMBA NO CORETO ao excelente trabalho em promover a cultura, solidariedade e cidadania em Monte Mor
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 17:00:23
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo e à Santa Marcelina Organização Social de Cultura, para ampliar as aulas do polo do Projeto Guri em Monte Mor, para o período da manhã
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 17:01:33
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para a colocação das placas de identificação de logradouros no Bairro Parque Central Park.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:52:04
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos aos envolvidos na ação que resultou na apreensão de 804 kg de drogas e a prisão de dois criminosos em Março de 2022”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 859/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Nelson Almeida
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Congresso Nacional, pelo posicionamento contrário em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 17:21:52
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:07:04
Autor:
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1045/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:18:46
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1046/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:20:28
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:54:49
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 1/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 17/2023 que altera o artigo 2º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 2/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 21/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no orçamento programa de 2023
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 3/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 08/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2022 - Parcela Diferida
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Bruno Leite
Professor Fio
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 4/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - que "Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Andrea Regina de Melo
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Paranhos
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 5/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01/2023 - que "Cria Comissão Especial para planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Altran
Bruno Leite
Paranhos
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 6/2023 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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