Moção nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Altran Jose Farias Lima (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.
Indexação
Observação