Moção nº 25 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

05/12/2023

Número do Protocolo

1074

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Altran Jose Farias Lima (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:54:49
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024