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Resultados

IND 553/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja feito a limpeza e roçagem das calçadas da rua Luís de Almeida no bairro Cidade Jardim

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 10:33:10
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 554/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a troca dos refletores queimados da quadra ao lado da Pista de Skate, localizada na Rua Jequitibá de frente ao nº 55A, no Parque Res. Figueira II.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 10:41:01
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 555/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma placa indicativa do nome da Rua 31 (no início e no fim da via) , localizada no Jardim Colina 2.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 10:54:23
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 556/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo o desentupimento e uma avaliação técnica das bocas de lobo localizadas na Rua Oito, no Residencial Parque do Café II

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:03:56
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 557/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo detalhado sobre o sistema de drenagem de águas pluviais no município de Monte Mor, incluindo o mapeamento das áreas críticas de alagamento e a limpeza e desobstrução das bocas de lobo, como medida preventiva para evitar transtornos causados pelas chuvas

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:05:51
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 558/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado um Estudo Técnico e implementação de redutor de velocidade no Bairro Jardim Colorado

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:08:57
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 559/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo o retorno das oficinas terapêuticas do CAPS de Monte Mor

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:12:07
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 560/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a retomar o serviço de Limpa Fossa no Município de Monte Mor

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:13:12
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 561/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 192 no Jardim Nova Alvorada

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:35:31
Autor:  Altran
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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IND 562/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a destinação de guarda municipal fixo no CAPS de Monte Mor

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:25:11
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 563/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Herculano Bernardino da Silva – Bairro Jardim Alvorada, na altura da estação de tratamento da Sabesp

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:26:05
Autor:  Professor Adriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Igreja Ministério Assembleia de Deus Aliança de paz no nosso município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:07:14
Autor:  Camilla Hellen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Aplauso aos estudantes João e Lucas por representar nosso município em eventos estudantis nacionais e internacionais.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:07:57
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Aplauso aos estudantes Carlos Eduardo, Isabelly Vitória, Juan, Hingrid Karoline e Nataly por representar nosso município na 4ª Conferência Estadual de Juventude.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:08:31
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Aplauso aos atletas e membros da Equipe de Judô, pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:09:10
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Prof. Wagner José da Silva, em virtude do trabalho realizado na ETEC de Monte Mor.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:16:17
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:40:21
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a jovem Angélica Christiny Ribeiro de Toledo pelo seu notável sucesso acadêmico

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:27:51
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Conferência Mulheres de Honra, evento marcante no município de Monte Mor que ecoam os valores da fé, amor e compaixão

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:08:03
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha na construção da passarela que está sendo instalada no km 17,440 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:25:43
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Paranhos , Pavão da Academia , Professor Adriel , Professor Fio , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 1
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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Lions Clube Cibernético Vanguarda, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Monte Mor

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:31:10
Autor:  Alexandre Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Professora/Diretora Escolar e Escritora Michelli Fernanda Ferreira de Lima

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 16:14:58
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha junto a Artesp para que a Concessionária Rodovias do Tietê finalize a obra do entroncamento da Rodovia SP-101 com a Rodovia Antônio Rossi – acesso à Cidade de Elias Fausto”.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 17:28:10
Autor:  Nelson Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 3
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MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha junto a ARTESP para que a Concessionária Rodovias do Tietê finalize as obras na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) de duplicação e nos entroncamentos com a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires (acesso à Cidade de Monte Mor) e Rodovia Antônio Rossi (acesso à Cidade de Elias Fausto)

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 16:04:03
Autor:  Nelson Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao GCM, Escritor e empreendedor Adailson Fernandes de Oliveira

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 12:16:24
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 11:13:07
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Ministério das Mulheres do Governo Federal, em comemoração ao mês do Agosto Lilás

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 13:49:16
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Franco Bueno, em virtude dos relevantes serviços prestado ao município de Monte Mor.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 16:41:07
Autor:  Beto Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Classe Especial José Prado Moitinho

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:04:15
Autor:  Nelson Almeida
Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 74 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Altran , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Professor Fio , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ U 1/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 09/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.484.324,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 2/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 10/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 299.595,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) no Orçamento Programa para 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 3/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, "Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.960.300,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil e trezentos reais) no Orçamento Programa para 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Andrea Garcia
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 4/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 12/2024 - que "Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Camilla Hellen
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 5/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01 de 2024 que "Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Nelson Almeida
Professor Fio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 6/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 07 de 2023 que "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 7/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 08 de 2023 que "Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 8/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 09 de 2023 que "Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 9/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 12 de 2023 que "Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 10/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 10 de 2023 que "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Nelson Almeida
Paranhos
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 11/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 11 de 2023 que "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Paranhos
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 12/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 164 de 2023 que "Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Nelson Almeida
Paranhos
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ U 13/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Altran
Andrea Garcia
Bruno Leite
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Paranhos
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 14/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17/2024 - que "Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Alexandre Pinheiro
Beto Carvalho
Camilla Hellen
Professor Adriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 15/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Andrea Garcia
Camilla Hellen
Professor Adriel
Professor Fio
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 16/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – “Dispõe sobre a Autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Texto Original

REQ U 17/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 – "Concede honrarias que especifica”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Alexandre Pinheiro
Texto Original

REQ U 18/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – “Concede honrarias que especifica”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Wal da Farmácia
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ U 19/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – “Concede honrarias que especifica”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Wal da Farmácia
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ U 20/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – “Concede honrarias que especifica”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Bruno Leite
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Nelson Almeida
Texto Original

REQ U 21/2024 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – “Concede honrarias ao Sr. Tiago Fernando Filliettaz.”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Altran
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Paranhos
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Bruno Leite
Texto Original