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PL 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 689/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 16:46:11
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Andrea Garcia , Beto Carvalho , Nelson Almeida , Paranhos , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.018, de 18 de novembro de 2022

PL 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Programa Adote esta Área e dá outras providências”

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 727/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 14:49:25
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua 12, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 15:50:58
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.034, de 23 de fevereiro de 2023

PL 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Programa para 2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:52:59
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.029, de 22 de dezembro de 2022

PL 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos (as) enfermeiros (as) e técnicos (as) de enfermagem municipais e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 776/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 11:52:56
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.025, de 19 de dezembro de 2022

PL 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 15:36:54
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Altran , Andrea Garcia , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , João do Bar , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Paranhos , Pavão da Academia , Professor Adriel , Professor Fio , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.021, de 07 de dezembro de 2022

PL 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa de 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 778/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:02:51
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Altran , Andrea Garcia , Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , João do Bar , Milziane Menezes , Nelson Almeida , Paranhos , Pavão da Academia , Professor Adriel , Professor Fio , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.022, de 07 de dezembro de 2022

PL 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa de 2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 783/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:25:21
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.026, de 19 de dezembro de 2022

PL 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000 no Orçamento Programa de 2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 784/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:26:07
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.027, de 19 de dezembro de 2022

PL 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.369.500,00 no Orçamento Programa para 2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 785/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:26:47
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.028, de 19 de dezembro de 2022

PL 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Lei 2.544 de 27 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 786/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:27:21
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.030, de 13 de janeiro de 2023

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 16:29:53
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Alexandre Pinheiro , Nelson Almeida , Pavão da Academia , Professor Adriel , Vitor Gabriel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 22 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 599/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 8:50:38
Autor:  Alexandre Pinheiro
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Adriel (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 30 de novembro de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 10:08:41
Autor:  Vitor Gabriel
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 30 de novembro de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias a Sra. Rosangela Buratto Mengato

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:41:27
Autor:  Beto Carvalho
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Leite (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 30 de novembro de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias ao Sr. Dirceu Paviotti

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:42:36
Autor:  Bruno Leite
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Andrea Garcia (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 30 de novembro de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica”

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:46:40
Autor:  Paranhos
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 30 de novembro de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica”

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:47:31
Autor:  Professor Adriel
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Bruno Leite (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 30 de novembro de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede honrarias que especifica"

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:48:28
Autor:  Altran
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Beto Carvalho (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 30 de novembro de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:03:08
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Andrea Garcia (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 30 de novembro de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede honrarias que especifica”

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:43:09
Autor:  Camilla Hellen
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pavão da Academia (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 30 de novembro de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:43:48
Autor:  Professor Fio
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pavão da Academia (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 30 de novembro de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede honrarias que especifica

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 683/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 19:18:47
Autor:  Pavão da Academia
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Adriel (CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 30 de novembro de 2022

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 16:31:33
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 28 de junho de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera seção IV do Capítulo II e os artigos 166, 167 e 168 da Resolução 02 de 2012, para incluir Projetos de Consolidação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 16:45:47
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 97, 98, 98, 105 e o parágrafo único do artigo 102 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 14:12:49
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 162 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 15:32:54
Autor:  Wal da Farmácia
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   arquivada conforme autorização da presidência
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denega o Recurso nº 01/2022, apresentado contra o resultado proclamado pelo Presidente da Mesa Diretora na votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 ocorrido em 04/07/2022 por contrariar o § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Recurso nº 1 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paranhos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
VET 1/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 12:51:53
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Beto Carvalho , Bruno Leite , Camilla Hellen , João do Bar , Paranhos
Documentos Acessórios: 4
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VET 2/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de veto ao Autógrafo de Lei nº 51/2022 referente a aprovação do Projeto de Lei 60/2022

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 11:34:22
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 4
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VET 3/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao projeto de lei nº 45/2022

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
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VET 4/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao projeto de lei nº 51/2022

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
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VET 5/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados’’

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 10:15:38
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 9:59:30
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo sobre atribuições de aula 2022 e diretores de escola.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:50:00
Autor:  Camilla Hellen
Paranhos
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informações sobre a relação dos ônibus do programa Caminho da Escola.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 11:53:22
Autor:  Camilla Hellen
Paranhos
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informações do Poder Executivo sobre publicação das remunerações dos agentes públicos no portal de transparência da prefeitura de Monte Mor”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:29:12
Autor:  Paranhos
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os servidores da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:30:42
Autor:  Wal da Farmácia
Camilla Hellen
Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a entrega das cestas básicas nos dias 19 e 20/02/2022 pelo Fundo Social da Solidariedade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:32:52
Autor:  Camilla Hellen
Paranhos
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 15:07:25
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 15:07:57
Autor:  Bruno Leite
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento”.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 10:41:52
Autor:  Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Nelson Almeida
Paranhos
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer convocação do Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimento”.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 10:46:56
Autor:  Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Nelson Almeida
Paranhos
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informações do Poder Executivo sobre a regularização do PAR e as obras paradas na educação”

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 12:36:50
Autor:  Professor Fio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação do Poder Executivo sobre informação referente a empresa Justi & Maian Ltda.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 13:51:40
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 13:54:25
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo todas as notas fiscais da aquisição de material escolar em forma de KIT ESCOLAR, referente ao Pregão n°57/2021.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 15:19:58
Autor:  Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:06:32
Autor:  Paranhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 14:13:07
Autor:  Wal da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original