Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 849.000.00, no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.355.096,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização
de crédito adicional especial no valor de R$ 149.900,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
“Requer informações do Poder Executivo sobre a regularização do PAR e as obras paradas na educação” - - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de Aplauso a Aliança de Pastores Evangélicos de Monte Mor (APEMM) pelo trabalho que realiza - - |
Rejeitado |