SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

786

Ano

1998

Data

23/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Tributos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Ordinária nº 801, de 13 de maio de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 805, de 19 de julho de 1999

Norma correlata Lei Ordinária nº 815, de 30 de setembro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 817, de 15 de outubro de 1999

Norma correlata Lei Ordinária nº 820, de 28 de outubro de 1999

Norma correlata Lei Ordinária nº 887, de 15 de fevereiro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 930, de 03 de outubro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 934, de 16 de novembro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 943, de 20 de dezembro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 964, de 29 de abril de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 972, de 10 de maio de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.065, de 22 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.070, de 29 de março de 2004

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008

Anexos Norma Jurídica