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MOC 33/2021 - Moção
Ementa: Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção da nova sede da ETEC de Monte Mor
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 11:19:39
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Pesar em virtude do falecimento de JOANITA RIBEIRO DE LIMA. ”
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 13:36:29
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo a V. Ex.ª. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, para ser realizada instalação urgente de Agência dos Correios no Município de Monte Mor/SP.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 626/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 14:27:30
Autor:
Beto Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento de Edinaldo Ferreira de Souza (Dino da Conceição)
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:42:54
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2021 - Moção
Ementa: Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção de clínica veterinária no Programa Meu Pet, na cidade de Monte Mor
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 647/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:03:34
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Padre Fábio Fernandes Santos e Silva.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 661/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 14:28:47
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Investigador de Polícia Heron de Paiva Prata pelo serviço prestado ao povo de Monte Mor como investigador.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:53:21
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Edivaldo Antônio Brischi, para que empenhe esforços para Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 686/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:05:04
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar às vitimas da Covid 19 na cidade de Monte Mor.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 687/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 11:35:48
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2021 - Moção
Ementa: “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 14:40:49
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos ao Sr. Elias Miguel Jalbut, Secretário de Defesa Civil do Município de Monte Mor”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 14:51:29
Autor:
Altran
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
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2
Texto Original
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MOC 44/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Pesar em virtude do falecimento de VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA. ”
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 14:11:16
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 9:55:37
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2021 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Time de Futebol Veteranos de Monte Mor"
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 16:05:27
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos à Organização não Governamental ONG — PINGO D’ÁGUA pelos seus vinte anos de fundação”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 16:39:20
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 8:55:59
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:45:11
Autor:
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:47:13
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 908/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 9:13:39
Autor:
Nelson Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:56:32
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 1/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Professor Adriel
Professor Fio
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 2/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Altran
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 3/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 27/2021
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Andrea Garcia
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 4/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Professor Fio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 5/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 59/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alexandre Pinheiro
Altran
Andrea Garcia
Beto Carvalho
Milziane Menezes
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 6/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Altran
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 7/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Professor Adriel
Professor Fio
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 8/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Altran
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Professor Fio
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 9/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021 - que "Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas - CONSIMARES, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 17:37:47
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Camilla Hellen
Paranhos
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 10/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Altran
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 11/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Adriel
Altran
Bruno Leite
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 12/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 132/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Beto Carvalho
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 13/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 133/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Beto Carvalho
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 14/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Bruno Leite
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Professor Adriel
Vitor Gabriel
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 15/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2021 no valor de R$ 1.162,600,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Andrea Garcia
Bruno Leite
Milziane Menezes
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 16/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - que "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Bruno Leite
Milziane Menezes
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 17/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 151/2021, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Beto Carvalho
Milziane Menezes
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 18/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 154/2021, que "Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Altran
Andrea Garcia
Nelson Almeida
Pavão da Academia
Vitor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ U 19/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - que altera a Lei Complementar nº 13 de 2008, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 948/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:41:50
Autor:
Beto Carvalho
Bruno Leite
Camilla Hellen
João do Bar
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 43/2021
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 9:15:18
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMA 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que altera o art. 23 da Lei Complementar nº 13 de 2008.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 10:55:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 13:34:53
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:56:36
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 89/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 629/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 13:31:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 3/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime artigo do Projeto de Lei N°. 114/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:24:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 4/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 8:44:22
Autor:
Bruno Leite
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 5/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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