Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o §2º do artigo 42 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 255
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda de Correção nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº 60/2021 que Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e automutilação denominada Setembro Amarelo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista - - |
Aprovado |