Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 17:30
Encerramento: 05/07/2021 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 543
“Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 544
“Dispõe sobre a denominação da rua 23 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências. ”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 545
“Dispõe sobre a denominação de Wladimir Steffen (Sr. Vade) a antiga bombinha d’agua que fazia capitação de água para a população de Monte Mor na rua Siqueira campos nº241 fundos atrás do antigo posto de saúde, e da outras providências”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 537
“Indica ao Poder Executivo a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário. ”
Matéria lida
5 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 538
“Indica ao Poder Executivo a concessão de honrarias aos Guardas Municipais que se destacaram no ano. ”
Matéria lida
6 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 539
indica o poder Executivo o patrolamento com maquinas na rua 29localizada no Jardim Colina ll pois a mesma se encontra com muitos buracos
Matéria lida
7 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 540
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada na rua João Paulo Rodrigues de Lima de fronte ao n° 78 B do Jardim Nova Alvorada. ”
Matéria lida
8 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 541
Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua 29 defronte à casa de nº 161 no Jardim Paulista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 542
Indica ao poder Executivo Executivo que faça a operação tapa buraco rua 27 no Jardim Paulista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 548
“Indico ao Poder Executivo a contratação de profissionais da área de Psicologia para a Secretaria da Saúde e nas unidades de UBS dos bairros”
Matéria lida
11 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 549
Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e sua implantação
Matéria lida
12 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 550
“Indica ao Poder Executivo a instalação de arquibancada ou bancos de concreto, em torno do campo do Joaquinzão. ”
Matéria lida
13 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 551
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um posto da Guarda Municipal, no Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimaraes. ”
Matéria lida
14 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 552
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues no Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
15 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 553
Indica ao Prefeito Municipal à enviar a Câmara Municipal de Monte Mor, o Projeto de Lei "Dispõem sobre Politicas Públicas na esfera municipal visando a garantia, ampliação e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.".
Matéria lida
16 - Moção nº 32 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 546
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino A Escola Técnica Estadual de Monte Mor – Etec de Monte Mor
Matéria lida
17 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 547
Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a construção da nova sede da ETEC de Monte Mor
Matéria lida
18 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 554
“Moção de Pesar em virtude do falecimento de JOANITA RIBEIRO DE LIMA. ”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=526

2 - Beto Carvalho
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=855

3 - Professor Adriel
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=1160

4 - Nelson Almeida
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=1505

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=1848

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=2154

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=2299

8 - Altran
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=2659

9 - Professor Fio
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=2858

10 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=3202

11 - Andrea Garcia
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=3580

12 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/hpCWG4kNEto?t=3905




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 304
Altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 004/2006, facultando o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário, a ser pago dentro do ano vigente
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Modifica o §2º do artigo 42 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 374
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Aprovado
6 - Emenda de Correção nº 5 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 555
Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº 60/2021 que Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e automutilação denominada Setembro Amarelo.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 480
Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 482
Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 483
Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Jardim São Gabriel, Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências
Aprovado
11 - Moção nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen
Número de Protocolo: 523
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda de Correção nº 5 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 31 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Os Projetos de Lei nº 72, 73 e 74/2021 foram votados em bloco.