Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município - - 1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/04/2021
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Antônio Bueno - - |
Aprovado |